O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

O intelectual e os Direitos Humanos

, Aparecida, SP). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

(06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

, denegando writ impetrado em favor de Leonardo Apolônio da Silva, preservou-lhe a custódia cautelar

TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança

, Jairo Ferreira Júnior, que determinou que o Banco do Brasil restituísse ao produtor agrícola Rones

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio

Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA

levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.

Delcídio tratou com presidente Dilma Rousseff sobre liberação de Marcelo Odebrecht, afirma relator

Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.

Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama

O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

A juíza Régia Ferreira de Lima revogou a liminar concedida anteontem pela Justiça que determinava o

Igreja é condenada por não construir em terreno público no prazo previsto

desfavor da IGREJA BATISTA DO NÚCLEO BANDEIRANTE e ENI FERREIRA ANGELO.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica

Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.